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Propostas Para a Saúde
Propostas Para a Saúde
Tratamento de dependentes químicos
Principais ações:
- Instituição de política de incentivo para ampliar a oferta de centros de atenção psicossocial a usuários de álcool e drogas
- Revisão imediata da tabela de financiamento da rede de atenção psicossocial, em especial os recursos destinados ao Caps-AD, ampliando a participação do governo federal nas ações de custeio e atividades de qualificação dos profissionais
- Criar a Rede Brasil de Pesquisa e Ensino em Álcool e outras Drogas, em parceria com entidades e segmentos da sociedade científica
- Realizar, com estados e municípios, o censo da rede de tratamento de dependência química
- Identificar os pontos mais vulneráveis de uso de drogas no Brasil, garantindo apoio a Estados e municípios para transformar esses locais em áreas livres de drogas
- Criar leitos no SUS para tratamento de dependentes químicos
- Combater e reprimir a entrada de drogas no país por meio da vigilância das fronteiras, aeroportos e portos
- Implantar um programa nacional de apoio à reinserção de dependentes de álcool e outras drogas
Consultórios Populares de Saúde
Principais ações:
- O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de consultórios de médicos especialistas
- Os empréstimos serão feitos com verbas do BNDES. Também serão usados recursos da Emenda 29, que destina 10% do Orçamento da União para a saúde
- Serão priorizadas as periferias e cidades mais pobres com alta carência de serviços de saúde
- Será feito um mapeamento para que os consultórios estejam próximos de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e dos Mais Médicos
- O médico que quiser participar do programa vai se credenciar para atender determinado número de pacientes do Consultório Popular. O encaminhamento é feito pela equipe do programa no SUS
- A meta é de 10 mil Consultórios Populares em quatro anos
Médicos
Principais ações:
- Aprimorar o programa Mais Médicos com mudança do marco legal que regula o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho nacional com certificação de qualidade, equalização das remunerações e carreira nacional com concurso público
- Ofertar cursos preparatórios para médicos estrangeiros para permitir a realização do Revalida
- Plano de carreira que ofereça segurança e crescimento profissional para os médicos que trabalhem no interior do país
- Aumento de vagas em cursos de medicina e para residências médicas
Saúde
Principais ações:
- Apoiar a proposta de aplicar 10% da receita da União na Saúde ou política similar que garanta um crescimento progressivo de financiamento para o setor
- Iniciar a criação de 500 Centros Especiais de Saúde com médicos especializados, exames e fornecimento de remédios
- Garantir financiamento do BNDES para a organização de uma Rede de Consultórios de Saúde nas periferias das grandes cidades, áreas violentas e cidades pobres do país
- Ampliar leitos de UTI neonatal da rede pública de saúde
- Projeto de lei para que a licença-maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê
- Introduzir um sistema eficiente de controle de custos e buscar o aumento da produtividade dos recursos
- Combater sem tréguas a corrupção e o desperdício
- Criar o Disque Cidadão Saúde para recolher as reclamações e denúncias dos usuários do SUS
- Construir maternidades em todo o Brasil em parceria com estados e municípios e garantir recursos para equipe multidisciplinar
- Implantar o programa Vai e Volta com Saúde nas cidades com maior dificuldade de acesso a serviços especializados de saúde
- Implantar em todo o país unidades do programa Farmácia do Brasil
- Implantar o programa Remédio em Casa para entrega domiciliar a pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, HIV, cardiopatias